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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
HC. Roubo majorado (incisos I e II do § 2º do artigo 157 do CP).
Paciente condenado em comarcas diversas.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:19
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 18:28
Paciente recebe indenização
Indenização.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:15
Juíza manda transferir paciente
Com o aumento das dores, ele foi levado pela família ao Pronto Socorro de um hospital particular da região centro-sul da capital mineira.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:51
Hospital indeniza paciente
O Hospital Madre Teresa, de Belo Horizonte, terá que indenizar o paciente G.F. por danos morais no
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:00
Médico é condenado por abuso sexual de pacientes
Paciente foi abusada enquanto realizava um exame. Após o exame, médico confessou que procedimento de fato não era aquele e tentou beijá-la
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2019 - 14:47
Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente
A paciente receberá R$ 39.643,81.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2012 - 17:50
Médica deverá indenizar paciente
Ação de procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:40
Médica deverá indenizar paciente
O TJ reduziu para R$ 15 mil reais a indenização que deverá ser paga a uma paciente que não teve o efeito desejado após uma cirurgia plástica
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:04
Maternidade deve indenizar paciente
indenize um paciente no valor de R$150 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 15:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade. Procedimento cirúrgico realizado por médico não credenciado. Tratamento de urgência. Possibilidade.
É devido o reembolso das despesas médicas e hospitalares efetuadas pelo paciente, quando se
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:10
Ação indenizatória.
Erro médico. Atendimento negligente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:30
Apelações crime. Crimes contra a liberdade sexual. Posse sexual mediante fraude.
Violação ao rito processual e ausência de intimação da acusação, diante de documento juntado pela defesa.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:40
Estado do Tocantins deverá arcar com despesas médicas de recém-nascido em hospital paulista
Paciente internado após decisão judicial
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:20
Paciente obeso fará angioplastia coronária
Sendo o direito à saúde um direito amplo e universal, os motivos apresentados pelo autor, especialmente o laudo médico anexado aos autos, revelam-se, numa primeira análise, convincentes, mais do que simples indícios
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2011 - 10:14
Paciente consegue tratamento contra nanismo
Procedimento Ordinário em face de Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:46
Dentista indeniza paciente por erro
Gerais (TJMG) a indenizar um paciente em R$ 6 mil (R$ 3 mil por danos morais e R$ 3 mil por danos estéticos).
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 13:05
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 15:27